Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 031/2025 de 26 de novembro de 2025 DECRETO 031-2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 26 de novembro de 2025 DECRETO Nº 030-2025 ponto facultativo dia 28_11 26/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 17 de novembro de 2025 DECRETO Nº 029-2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 17/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 26/2025 de 09 de outubro de 2025 Decreto Nº 026-2025 luto oficial de três dias pelo falecimento da senhoira Irene Gomes (1) 09/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 023/2025 de 13 de agosto de 2025 Decreto Nº 023-2025 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipal 13/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 22/2025 de 05 de agosto de 2025 DECRETO Nº 022-2025 Dispõe sobre a atualização anual da unidade fiscal municipal-UFM para o exercício de 205 e dá outras providências 05/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 21/2025 de 06 de agosto de 2025 DECRETO Nº 021-2025 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(FUNDEF) 06/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 19/2025 de 22 de julho de 2025 DECRETO Nº 019-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA INSTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA 22/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 18/2025 de 22 de julho de 2025 DECRETO Nº 018-2025 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA 22/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 15/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO Nº 015-2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO EM DECORRENCIA DO FERIADO ( DIA DE CORPUS CHISTI) 16/06/2025 Baixar

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