Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 007/2022 Decreto nº 007/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco do Brejão Baixar
  • Decretos Nº 006/2022 DECRETO 006-2022 COVID Baixar
  • Decretos Nº 004/2022 DECRETO 004-2022- Altera parágrafos do Decreto 105 de 2021 Baixar
  • Decretos Nº 106/2021 DECRETO Nº 106-2021 ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Baixar
  • Decretos Nº 105/2021 DECRETO Nº 105-2021 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE Baixar
  • Decretos Nº 104/2021 DECRETO Nº 104-2021- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO VILA FRANCISCANO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2021 Baixar
  • Decretos Nº 103/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 100/2021 DECRETO nº 100/2021 – GAB. DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 098/2021 DECRETO 098-2021 DECLARA PONTO FACULTIVO Baixar
  • Decretos Nº 096/2021 DECRETO Nº 096-2021 DISPÕES SOBRE DEVER DE VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO Baixar

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