Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 008/2025 de 02 de abril de 2025 Decreto n. 008.2025 - Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Francisco do Brejão pelo falecimento do servidor Charlys da Silva Carvalho 02/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 18 de março de 2025 DECRETO Nº 007-2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 13 de março de 2025 DECRETO Nº 006-2025 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 13/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 25 de fevereiro de 2025 Decreto Nº 004-2025 Dispõe sobre regulamentação das férias dos professores 25/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 25 de fevereiro de 2025 Decreto Nº 003-2025 ponto facultativo feriado de carnaval 25/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2024 de 09 de agosto de 2024 DECRETO Nº 017-2024 SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DO PMSB 09/08/2024 Baixar
  • Decreto Nº 16/2024 de 08 de agosto de 2024 DECRETO Nº 016-2024 DECRETA LUTO 08/08/2024 Baixar
  • Decreto Nº 013/2024 de 27 de junho de 2024 DECRETO Nº 013-2024 PONTO FACULTATIVO 27/06/2024 Baixar
  • Decreto Nº 012/2024 DECRETO Nº012-2024 PONTO FACULTATIVO Baixar
  • Decreto Nº 011/2024 de 08 de junho de 2024 DECRETO Nº 011-2024 LUTO OFICIAL 08/06/2024 Baixar

Noticias Recentes

Links