Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 191/2014 Ementa, dispõe sobre padronização definitiva do modelo e cores dos uniformes estudantis, nas cores azul, amarelo, verde e branco, das escolas municipais de são Francisco do Brejão. 191 Ativo Baixar
  • Lei Nº 190/2014 INSTITUI a Política Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. 190 Ativo Baixar
  • Lei Nº 189/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 189 Ativo Baixar
  • Lei Nº 188/2014 "Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Brejão, Estado do Maranhão e dá outras providências 188 Ativo Baixar
  • Lei Nº 187/2014 EMENTA, Considerada de utilidade pública a Associação Comunitária, Esportiva, Cultural e do Meio Ambiente dos Amigos de São Francisco do Brejão (ACECMAB) e dá outras providenciais 187 Ativo Baixar
  • Lei Nº 185/2013 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 185 Ativo Baixar
  • Lei Nº 184/2013 CRIA A COORDENADORIA DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 184 Ativo Baixar
  • Lei Nº 184/2013 LOA 184 Ativo Baixar
  • Lei Nº 183/2013 EMENTA, Considera de utilidade pública a ONG PELO JOVEM e dá outras providenciais 183 Ativo Baixar
  • Lei Nº 182/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 182 Ativo Baixar

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