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DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 050/2026 de 23 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 050/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MU 23/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 051/2026 de 23 de janeiro de 2026 PORTARIA N° 051/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO ANOS INICIAIS 1 0 AO 50 ANO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 23/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 052/2026 de 23 de janeiro de 2026 PORTARIA N° 052/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍ 23/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 029/2026 de 20 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 029-2026 NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 20/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 031/2026 de 20 de janeiro de 2026 PORTARIA N° 031/2026 "NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DMT DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA 20/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 030/2026 de 20 de janeiro de 2026 PORTARIA N° 030/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMO ENCARREGADA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. 20/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 007/2026 de 06 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 007-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GESTORA ESCOLAR, DA ESCOLA JUSTINIANO SOARES 06/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 008/2026 de 06 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 008-2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM (TEA) 06/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 006/2026 de 06 de janeiro de 2026 PORTARIA Nº 006-2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO E SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA OS QUIOSQUES DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNIICIPAIS 06/01/2026 Baixar
  • Portaria Nº 009/2026 de 06 de janeiro de 2026 PORTARIA N° 009/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 06/01/2026 Baixar

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