Decretos
- Decretos Nº 083/2021 DECRETO 083-2021 NOMEIA CONSELHEIRO TITULAR DA CÂMARA INSTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 083 Ativo Baixar
- Decretos Nº 082/2021 DECRETO 082-2021 DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 082 Ativo Baixar
- Decretos Nº 081/2021 DECRETO 081-2021 COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NASCIONAL DE SURANÇA ALIMENTAR NUTRIC 081 Ativo Baixar
- Decretos Nº 080/2021 DECRETO 080-2021- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANTÃO PELO SISTEMA DE RODÍZIO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES INSTALADAS NO MUNICIPIO 080 Ativo Baixar
- Decretos Nº 66/2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 66 Ativo Baixar
- Decretos Nº 064/2021 DECRETO 064/2021- Dispões sobre a extinção de todos os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal 064 Ativo Baixar
- Decretos Nº 064/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 064/2021 064 Ativo Baixar
- Decretos Nº 063/2021 DECRETO 063/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPIO NO PERÍODO DE 05 A 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO 063 Ativo Baixar
- Decretos Nº 060/2021 DECRETO 060/2021- LUTO - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO RONEI FERREIRA ALENCAR 060 Ativo Baixar
- Decretos Nº 50/2021 DECRETO 050-2021-COVID-19 50 Ativo Baixar
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